DIREITOLEGAL.org The Mobile Television Network | Notícia | Pesquisar: Tag | (tag)habeas corpus | 5

Ao todo, quatro pessoas foram denunciadas pelo homicídio: duas mulheres, como mandantes, e dois homens, ambos vigilantes, como executores do crime. Um deles, preso desde julho de 2008, recorreu ao STJ, alegando que haveria excesso de prazo para o encer...

“Na busca da verdade real, o juiz possui poderes de iniciativa probatória, sem que isso importe violação ao dever de imparcialidade”, entenderam os magistrados.

A procuradora Vera Lúcia de Sant’Anna teve a prisão preventiva decretada na quarta-feira, dia 5, pelo juiz Guilherme Schilling Pollo Duarte, em exercício na 32ª Vara Criminal da capital.

De acordo com o relator do processo, desembargador Antonio José Carvalho, o pedido de liberdade provisória deve ser negado, pois uma pessoa capaz de cometer o crime do qual o réu é acusado representa risco à coletividade e deve ser mantido segregado da...

Com o argumento de que o acusado praticou os delitos de forma constante, o desembargador federal Geraldo Apoliano, presidente da Turma e relator do processo, considerou que Francisco Crisóstomo “pode vir a ser beneficiário das penas nos moldes da conti...